Iluminando a Cidade Maravilhosa

Além da renovação do parque de iluminação, ppp na cidade do rio de janeiro inclui recursos de smart cities como grande diferencial do projeto.

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) vêm ganhando cada vez mais espaço no Brasil como um instrumento capacitado a ajudar o País a eliminar gargalos existentes em sua infraestrutura. Recentemente foi anunciada ao mercado a criação de mais iniciativa dessa natureza, que promete contemplar a modernização, eficientização, expansão e manutenção da rede de Iluminação Pública (IP) da cidade do Rio de Janeiro, bem como a implementação de tecnologias de cidades inteligentes (SmartRio). O projeto é parte do Programa de Fomento à Participação Privada, da qual faz parte o International Finance Corporation (IFC). Este, em parceria com o BNDES e BID, foi contratado pela prefeitura da cidade do Rio do Janeiro para estruturar a PPP da segunda maior metrópole brasileira, que terá investimentos superiores a R$ 1 bilhão. O projeto, cujo edital está prestes a ser lançado, foi apresentado em São Paulo (SP) para mais de cem profissionais do setor.

Promovido pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Iluminação Pública (ABCIP), o evento que detalhou o projeto da PPP do Rio de Janeiro reuniu, na plateia do auditório do Banco Santander, mais de cem profissionais interessados no setor de IP, entre eles, executivos de concessionárias e do mercado de capitais, profissionais da indústria de equipamentos e de empresas de energia, advogados e consultores.

“Em seu primeiro aniversário, a ABCIP tem a honra de apresentar ao mercado o road show de uma das PPPs mais emblemáticas do País”, disse Eduardo Gurevich, presidente da ABCIP, durante a abertura do evento. “A inovação do projeto e a transparência de sua trajetória só reforçam essa modalidade de negócio que vai fazer diferença no desenvolvimento das cidades brasileiras”.

Para Daniel Green, responsável pelo setor de PPPs do Santander, “é importante que os projetos nasçam de maneira correta para que aumente o volume de investimentos na infraestrutura do País”. O banco já investiu mais de R$ 200 bilhões em projetos de naturezas diversas, como iluminação pública, creches e saneamento básico.

A economista e líder do projeto de IP do Rio, Maria Eduarda Gouvêa Berto, elencou os benefícios que a PPP, com duração de 15 anos, vai trazer para a cidade de 6,7 milhões de habitantes – com o segundo maior PIB do País e 435 mil pontos de luz: “Além da modernização do parque, da economia do consumo de energia (no mínimo de 50%), a PPP vai trazer uma melhora na iluminação dos pontos de ônibus e vai valorizar os monumentos históricos e culturais. Além disso, a população desfrutará de maior segurança não só com a universalização da iluminação pública, mas com a instalação de novas câmeras de videomonitoramento em áreas de grande circulação”.

O projeto

A lógica de uma PPP é simples. A PPP de IP do Rio de Janeiro, uma das maiores desse segmento do mundo, tem como escopo a modernização, otimização, expansão, manutenção e gestão inteligente de IP da cidade. É constituída de uma série de contratos de eficiência energética, que devem garantir que o poder público compartilhe os ganhos de eficiência com o parceiro privado. A partir dessa modernização da infraestrutura da cidade, haverá melhora da qualidade de vida da população e economia de energia, poupando recursos financeiros para o município.

Globalmente, os projetos de iluminação pública representam o primeiro passo rumo às cidades inteligentes. A próxima fronteira é a incorporação das tecnologias de controle e monitoramento voltadas ao gerenciamento da cidade através de aplicações e serviços de cidades inteligentes (smart cities). “A partir da infraestrutura instalada de IP, é possível explorar diversas outras aplicações, como segurança pública, sistema de alertas, gerenciamento de tráfego e/ou estacionamento, monitoramento ambiental, wi-fi, etc.”, acrescenta Berto.

O projeto de PPP, com payback de dez anos, será financiado pela Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), implementada em 2010 e cobrada junto às contas de energia elétrica do consumidor carioca. Em 2018, a arrecadação da Cosip foi de R$ 316 milhões e com a alteração da lei, a previsão para 2019 é de um recolhimento de aproximadamente R$ 360 milhões.

A distribuidora de energia local (Light) deve direcionar a arrecadação da Cosip diretamente para a conta centralizadora; o valor não passará pela conta do poder concedente e nem do município.

Já o pagamento do agente privado está vinculado à qualidade e desempenho do serviço prestado. As diretrizes do modelo da PPP preveem a substituição de 435 mil lâmpadas (100% do parque) por LED e as soluções previstas pela Smart Rio serão implementadas através do compartilhamento da infra nos postes. A contraprestação anual será acima de R$ 300 milhões.

De acordo com os idealizadores do projeto, 30% do parque será controlado por telegestão. Outras ações e benefícios apresentados: segurança aumentada com a introdução de novas câmeras em áreas de grande circulação; criação de pontos de wi-fi público e sensores inteligentes; novos postes metálicos (fibra óptica) em substituição aos postes de concreto (rede exclusiva de IP); ampliação da rede subterrânea; compartilhamento da estrutura de manutenção de IP com demais sistemas (telegestão, câmeras, wi-fi público, etc.).

Sendo assim, a meta do projeto é reduzir as 80 mil chamadas de reclamações técnicas registradas anualmente com a exigência de manutenção preventiva e remuneração atrelada a desempenho.

O modelo foi desenvolvido com vistas a atender os parâmetros luminotécnicos da Norma NP01 da Rioluz, e prevê a renovação de 15% dos postes, 15% dos braços, 10% da rede aérea e 10% da rede subterrânea dedicada à iluminação pública.

Os subprojetos de iluminação especial abrangem o entorno dos locais e iluminação de destaque monocromática e RGBW em: orlas (~ 34 km); parques e praças; edificações e fachadas históricas; espaços culturais e turísticos; esculturas e monumentos; logradouros e circuito tombado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade. Já o sistema de telegestão prevê a implantação da tecnologia em fontes de luz, vias de maior fluxo (31% do parque de IP), provendo software, conectividade e dispositivos de campo.

Os serviços complementares compreenderão a substituição de 5 mil postes de concreto em vias de tráfego rápido, com foco na redução de acidentes, e a operação de unidades de IP adicionais, após serviços de ampliação e doação de pontos de IP à prefeitura do Rio de Janeiro.

No que tange à SmartRio, serão instaladas 1.200 câmeras digitais + software inteligente de análise de vídeo, rede de fibra óptica e infraestrutura em áreas de grande circulação. Serão implantados e operados 200 pontos de wi-fi público e gratuito em aproximadamente 100 praças e parques, e instalados 2.000 sistemas de retenção e gestão de resíduos. O parque de iluminação pública do Rio é formado por cerca de 430 mil pontos de luz dos quais 140 mil já são georreferenciados (32,8%).

“Além da melhoria estética, os subprojetos de iluminação especial e a SmartRio irão promover uma grande transformação nas áreas públicas da cidade, melhorando a luminosidade e promovendo a inclusão digital”, avalia Berto. “Haverá ainda a inibição e a geração de provas de ações criminosas, aliadas ao aumento da sensação de segurança por parte da população”.

Edital

Podem participar do edital desta PPP sociedades brasileiras e estrangeiras, entidades fechadas ou abertas de previdência complementar, instituições financeiras, fundações, fundos de investimentos e empresas com atividade de investidoras financeiras. No caso de consórcio, há a possibilidade de participação com até três integrantes e habilitação econômica 30% superior ao licitante individual.

É necessária a participação em empreendimento de grande porte (no valor R$ 300 milhões ou mais) em infraestrutura, na modalidade project ou corporate finance (relacionado ou não ao setor de iluminação pública).

A concessionária de energia (Light) será responsável pelo pagamento da conta de luz e contratação do fornecimento de energia. Problemas relativos à iluminação pública decorrentes de falhas da distribuidora, desde que devidamente comprovados pela concessionária, não serão passíveis de punição e poderão ensejar reequilíbrio.