Convergência onde não há convergência

Por Andrea Villaça*

No Seminário Justiça Tarifária e Liberdade do Consumidor, promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e pelo Ministério de Minas e Energia, foi possível perceber a complexidade do nosso setor elétrico, onde diversos agentes possuem interesses muitas vezes conflitantes.

Vejamos algumas situações:

Há os que defendem a manutenção dos subsídios, pois acreditam que são essenciais para atrair investimentos e incentivar o crescimento das fontes renováveis. Por outro lado, existem também os que defendem o fim dos subsídios, argumentando que isso reduziria a conta do consumidor e a necessidade de promover uma reestruturação tarifária para uma distribuição mais equitativa dos custos.

Temos também os que buscam incentivos para justificar seus investimentos em infraestrutura própria de geração de energia, argumentando que isso aliviaria a carga sobre o poder público… e os que defendem a necessidade de uma estrutura tarifária que permita a recuperação de investimentos e a manutenção da qualidade dos serviços.

E os que enfrentam o desafio de equilibrar os interesses de todo o setor, promovendo uma matriz energética sustentável e garantindo a segurança do fornecimento de energia.

A falta de “convergência”, uma palavra muito citada no setor elétrico resulta, em grande parte, da diversidade de interesses conflitantes entre os agentes. Cada grupo defende seus interesses específicos, muitas vezes em oposição direta aos interesses de outros grupos. Essa fragmentação impede a formulação de políticas que possam ser amplamente aceitas e implementadas de maneira eficaz.

Como construir políticas públicas que atendam aos interesses de todos?

É necessário olhar para o setor elétrico como um todo, focando no consumidor, que é a razão de existir do setor. Como desonerar quem paga a conta, para que tenha incentivos para expandir seus negócios no Brasil com um custo de energia competitivo? Como aliviar a conta dos consumidores residenciais? Como transformar a energia em uma solução, e não em um problema, na hora de pagar a conta?

Todos os agentes têm razão em defender seus interesses. Precisamos das fontes renováveis, das termelétricas, de uma estrutura tarifária que remunere os investimentos das distribuidoras, dos autoprodutores que investem em energia, mesmo não sendo este o seu core business, e que ajudam a aliviar a carga sobre o setor público.

Estamos falando em descarbonização, da era do hidrogênio verde, mas ainda não conseguimos resolver questões cruciais para o próximo passo. Para avançar, precisamos de um diálogo aberto e transparente entre os diversos agentes do setor, com uma disposição real para assumir compromissos. Somente através da cooperação e do entendimento mútuo será possível encontrar soluções equilibradas que promovam a sustentabilidade, a eficiência e a justiça tarifária no setor elétrico brasileiro.