O Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE), que reúne 16 entidades nacionais representativas de todos os segmentos da indústria de energia elétrica, apresentará aos candidatos à Presidência da República uma agenda de propostas para o desenvolvimento sustentável do setor elétrico brasileiro.
O documento parte do reconhecimento de que o Brasil possui uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo e destaca esse diferencial como um ativo estratégico para o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda e o posicionamento do país na transição energética global.
As propostas estão estruturadas em três eixos: transição energética e segurança do sistema, modernização do licenciamento ambiental e adaptação e mitigação às mudanças climáticas.
Transição energética e segurança do sistema
O FMASE defende que a expansão da matriz elétrica seja acompanhada por planejamento integrado, modernização da infraestrutura e aperfeiçoamento do ambiente regulatório. O objetivo é garantir que o crescimento da oferta de energia ocorra de forma coordenada, eficiente e compatível com a segurança e a confiabilidade do sistema.
O documento chama atenção para o aumento das restrições à geração de energia renovável disponível e seus impactos econômicos, ambientais e sociais. Para enfrentar esse cenário, propõe medidas que ampliem a flexibilidade e a capacidade de resposta do sistema, valorizem adequadamente os diferentes atributos da geração e promovam maior equilíbrio na alocação de custos entre agentes e consumidores.
A agenda também destaca a importância de investimentos em transmissão, armazenamento, digitalização, eficiência e resposta da demanda, de forma a aproveitar melhor a energia limpa já disponível e assegurar uma transição energética economicamente eficiente, socialmente justa e ambientalmente responsável.
Modernização do licenciamento ambiental
Nesse tópico, o FMASE propõe tornar o licenciamento mais eficiente, transparente, previsível e tecnicamente robusto, sem redução dos padrões de proteção ambiental.
Entre as prioridades estão a implementação efetiva do novo marco legal do licenciamento, a digitalização e integração dos processos, a definição de critérios técnicos mais uniformes em âmbito nacional e o fortalecimento institucional dos órgãos ambientais.
A entidade também defende maior coordenação entre União, estados e demais instituições envolvidas, com redução de sobreposições, retrabalho e insegurança jurídica. A avaliação é de que um ambiente regulatório moderno e previsível é fundamental para destravar investimentos, acelerar projetos estruturantes e transformar o potencial energético brasileiro em vantagem competitiva.
Adaptação e mitigação às mudanças climáticas
O terceiro eixo trata da necessidade de preparar o setor elétrico para os impactos crescentes das mudanças climáticas. O FMASE defende planejamento de longo prazo, modernização da infraestrutura e maior integração entre as políticas de energia, água e meio ambiente.
A agenda destaca que a resiliência do sistema será cada vez mais importante diante de eventos climáticos extremos e das mudanças nos regimes hidrológicos. Nesse cenário, ampliar a capacidade de armazenamento, modernizar ativos existentes e fortalecer a infraestrutura de transmissão são medidas consideradas essenciais para garantir segurança energética e hídrica.
Para o FMASE, a agenda climática e a agenda energética devem avançar de forma integrada. O desafio não é apenas ampliar a oferta de energia, mas assegurar um sistema capaz de atender às novas demandas com confiabilidade, eficiência econômica, menor impacto socioambiental e capacidade de adaptação às mudanças do clima.
Com as propostas, o Fórum busca contribuir para que o próximo governo estabeleça uma visão de longo prazo para o setor elétrico, baseada em segurança energética, estabilidade regulatória, sustentabilidade e planejamento integrado, consolidando o Brasil como protagonista da transição energética global.
