Isenção de ICMS para geração solar

Por Gilberto Vieira Filho*

Gilberto Vieira Filho

A conscientização ambiental está cada vez mais presente na agenda de micro e pequenos empresários. Em 2018, o Brasil registrou um crescimento no número de investimentos em sistemas de geração de energia limpa, principalmente a solar. Santa Catarina é o quarto estado do país em potência instalada no segmento de microgeração e minigeração fotovoltaica. Nossa posição poderia ser melhor, principalmente se fosse colocada em prática a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para unidades com potência de até 1 MW.

Hoje somos o único estado que aguarda a adesão ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A autorização em Brasília ocorreu em maio do ano passado e o projeto segue em trâmite. 

É importante que esta seja uma das prioridades deste ano. Tornar a instalação ainda mais acessível motivaria micro e pequenos empresários a apostarem em uma forma de energia limpa, econômica e com menos emissão de poluentes. Os painéis fotovoltaicos podem produzir até 100% da energia exigida. Esta tecnologia é grande aliada quando há redução nos reservatórios de água, quando consequentemente aumenta o preço cobrado ao consumidor. 

Exemplos de que a geração de energia solar funciona e tem resultado já existem, tanto em pequenos comércios e indústrias como residências. Na praia dos Ingleses, em Florianópolis, um mercado e distribuidora que recebeu módulos fotovoltaicos registra uma economia mensal de aproximadamente R$ 7 mil. Em 5 anos terá o retorno do valor do investimento e, como as placas duram pelo menos 25 anos, os outros 20 anos serão de redução nos custos.

O valor a menos na conta de luz pode ser usado na ampliação da empresa e novas contratações. Para se ter uma ideia, pequenos negócios foram responsáveis por 80% da geração de empregos no Brasil em 2018, segundo dados do Caged. A energia solar pode ser um fator essencial para contribuir neste sentido, beneficiando toda a população e o meio ambiente a longo prazo. 

*Gilberto Vieira Filho é engenheiro e presidente da Quantum Engenharia

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