Brasil eleva imposto de importação de placas fotovoltaicas e ameaça mercado de energia solar

Por Bruno Felipe*

A produção de energia solar pode ficar mais cara no Brasil, após a decisão do governo federal de elevar o imposto de importação para placas fotovoltaicas. A medida, aprovada recentemente pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), aumenta o imposto de 9,6% para 25%.

Entre 2023 e 2024, o imposto de importação para placas fotovoltaicas evoluiu de forma preocupante no Brasil, apresentando desafios fiscais para manter os preços praticados pelo mercado. Até o final de 2023, a alíquota era de apenas 6%, mas foi elevada para 9,6% no início de 2024. Com a nova mudança o tributo acumula mais de 316% de crescimento nos últimos dois anos.

No entanto, mercado brasileiro ainda é incipiente e não consegue atender toda a demanda nacional de equipamentos. A produção no país corresponde a apenas 5% de todo o comércio dos equipamentos e, majoritariamente, é destinada à atividade de exportação.

O Brasil segue o caminho contrário ao de países que estimulam a produção de energia limpa e renovável, com o aumento do imposto para a importação de placas fotovoltaicas. A medida afeta o valor dos equipamentos comprados no exterior, refletindo diretamente nas famílias que estavam planejando obter um sistema sustentável para produção de energia solar.

A elevação do imposto pode sobrecarregar de forma considerável o custo dos equipamentos para o consumidor, algo em torno de 13% no curto prazo. A modificação no tributo resulta ainda em maior tempo de retorno para o valor investido no projeto de energia solar, o que desencoraja novos investimentos.

Além disso, o anúncio levou a uma corrida no mercado para a garantia de estoque de equipamentos antes da mudança no tributo, que entrará em vigor oficialmente em 1º de julho de 2025. Em contrapartida, o governo federal definiu um sistema de cotas temporárias para isenção do imposto de importação para placas solares, com vigência até junho de 2025.

A busca pelo aumento da competitividade no mercado nacional de placas fotovoltaicas esbarra em um movimento que desestimula a prática de atividades sustentáveis para a obtenção de energia. Com a decisão do governo federal, podemos ver um gargalo sendo criado no setor, o que pode atrasar a chegada de equipamentos para as instalações e até fechar empresas.