Governo publica MP para aliviar impacto do coronavírus no setor elétrico

SÃO PAULO (Reuter) – O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que tem como objetivo viabilizar ações de apoio ao setor elétrico em meio aos impactos da pandemia do coronavírus sobre a indústria de energia.

A MP950, publicada em edição extra do Diário Oficial da União a destinar 900 milhões de reais para isentar consumidores de baixa renda de custos com a conta de luz entre abril e junho.

O texto também autoriza a estruturação pelo governo de operações financeiras para atender distribuidoras de energia elétrica, que têm demonstrado preocupação com problemas de caixa devido à forte queda no consumo de energia e a um possível aumento de inadimplência em meio à crise causada pelo vírus.

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