A importância da qualidade e segurança dos eletrodomésticos

 

*Por Alexandre Odair Floriano

Consumidores com acesso à informação são mais exigentes, e suas expectativas são maiores e crescentes em relação à qualidade e segurança de produtos e serviços. Da mesma forma, nesta Era da Informação, o poder público está cada vez mais engajado em proteger as pessoas e em exigir de fabricantes, importadores e varejistas o desenvolvimento de uma cadeia produtiva e comercial que privilegie a segurança e a qualidade.

Diante deste cenário, os mecanismos de certificação ganham um papel de destaque, pois são a comprovação de que os produtos cumprem os requisitos mínimos de qualidade e segurança exigidos por determinados mercados e regulações, visando a prevenção de acidentes de consumo relacionados a problemas elétricos, mecânicos, térmicos e de radiação dos aparelhos, quando em uso normal.

No caso dos eletrodomésticos, que fazem parte do dia a dia das famílias, a certificação é compulsória no Brasil, de modo que aparelhos de cozinha residencial e comercial, de cocção, de refrigeração residencial e comercial, de limpeza, de cuidados pessoais, de conforto térmico e de jardinagem só podem ser comercializados, importados ou fabricados no país se possuírem a certificação.

Esta obrigatoriedade do certificado de conformidade pode parecer exagero, mas é fundamental, porque garante que os equipamentos como liquidificadores, secadores de cabelo, geladeiras, fogões elétricos, aspiradores de pó, máquinas de costura e ventiladores, entre outros, foram submetidos a ensaios de laboratório, e que seus fabricantes tiveram suas linhas de produção inspecionadas por auditorias periódicas, realizadas por um Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC) acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO (CGCRE/INMETRO) para a realização de tais serviços.

Além de permitir a comercialização de aparelhos seguros em todo o território nacional, a certificação acaba se tornando um processo em que todas as partes saem ganhando, já que traz benefícios também aos fabricantes, importadores e varejistas, fortalecendo a imagem da marca e de seus equipamentos, além de evidenciar aos consumidores finais que todos trabalham com produtos que possuem padrões de qualidade e de segurança reconhecidos.

Para certificar um produto, é preciso que fabricantes ou importadores procurem um OAC acreditado pelo CGRE/INMETRO. Todo o processo dura, em média, 12 semanas e engloba auditoria de fábrica, coleta de amostra do produto a ser certificado, envio da amostra ao laboratório, realização dos ensaios em laboratório e auditoria do representante legal do produto.

Após a certificação inicial, há a primeira manutenção do certificado, que deve ocorrer em até um ano. A segunda manutenção é realizada até um ano após a primeira manutenção e, por fim, a renovação do certificado é feita até um ano após a segunda manutenção.

De acordo com a portaria 371/2009 do INMETRO, que delibera sobre a certificação dos eletrodomésticos, desde julho de 2011, a fabricação e a importação destes equipamentos devem estar de acordo com as normas de segurança. A partir de julho de 2012, o fornecimento por parte dos fabricantes e importadores no mercado nacional para varejistas só é válida com o Selo de Identificação da Conformidade nos produtos.

Em relação aos varejistas, desde 1º de janeiro de 2013, a comercialização dos eletrodomésticos ao consumidor só pode ser realizada se o equipamento estiver certificado. Toda a cadeia, incluindo os lojistas, está sujeita às penalidades no caso de descumprimento das regras determinadas pelo INMETRO, que podem ser advertência, multa e interdição do estabelecimento, bem como apreensão e inutilização dos produtos.

Atualmente, devido à vigência gradual das regras para fabricantes, importadores e varejistas e por conta de as determinações vigorarem há mais de cinco anos, é incomum casos de descumprimentos da regra. No entanto, novidades em eletrodomésticos são lançadas continuamente no Brasil e no mundo e para os lojistas, principalmente, é importante que fiquem atentos e chequem se estes lançamentos possuem certificação, antes de colocá-los em suas gôndolas.

 

*Alexandre Odair Floriano é coordenador geral da área de Eletrodomésticos na TÜV Rheinland Brasil