Portal facilita consulta a materiais de construção em conformidade com normas

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou um novo portal do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). A modernização da página permite consultas mais eficientes sobre as empresas que produzem, importam e distribuem materiais de construção em conformidade com as normas técnicas brasileiras. Além disso, facilita o acesso a sistemas e produtos inovadores, bem como as construtoras certificadas no âmbito do Programa.

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“Vamos permitir que, em um único espaço, qualquer cidadão brasileiro que se envolva no processo construtivo tenha acesso às novas tecnologias, às inovações e às formas mais eficientes de edificar um prédio ou uma habitação”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “O objetivo é uniformizar a construção de tal forma que não tenhamos dificuldade com as normas vigentes no território nacional e, como consequência, tenhamos uma habitação mais confortável e mais digna”, completou.

A página lançada fornece, de maneira descomplicada, informações relevantes para construtores, projetistas, fornecedores, fabricantes de materiais e componentes ou proponentes de sistema inovadores como forma de elevar a qualidade das edificações habitacionais brasileiras.

A partir de agora, consultar se um material de construção – uma torneira de parede, por exemplo – está ou não em conformidade com as normas brasileiras ficou mais simples. Basta acessar o site do PBQP-H, clicar no ícone “consumidor”, na página superior do site, e buscar pela peça em questão.

Presente à cerimônia de lançamento do portal, o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (ABRAMAT), Rodrigo Navarro, dimensionou a efetividade desta ferramenta. “É um verdadeiro marco, porque esse tema de conformidade fiscal e técnica são dois problemas que a indústria da construção enfrenta há muitos anos. Para enfrentar esses desafios, temos que ter informação. E esse portal nos traz informação de qualidade, atualizada e relevante”, afirmou Navarro.

O secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, destacou que o portal descomplicado pode contribuir também em outras frentes. “Temos a expectativa de que esse novo instrumento que está sendo disponibilizado contribua para a isonomia competitiva do setor da construção civil, especialmente no que diz respeito a adequação do setor às normas internacionais de sustentabilidade.”

Criado em 1998, o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, vinculado à Secretaria Nacional de Habitação do MDR, é um modelo de gestão compartilhada e de cooperação entre os setores público e privado.
O Programa regulamenta as qualidades construtivas das habitações sociais por meio de avaliações de conformidade das empresas, dos fabricantes e dos sistemas construtivos. O objetivo é garantir dois pontos fundamentais: a qualidade, com obras marcadas pela segurança e durabilidade; e a produtividade do setor da construção a partir da sua modernização.

Atualmente, o PBQP-H conta com 21 Programas Setoriais da Qualidade (PSQ), liderados por 12 entidades setoriais nacionais, onde são monitoradas 684 empresas e 1.058 produtos-alvo de 775 marcas comerciais.

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